20/11/2020 às 17h21min - Atualizada em 20/11/2020 às 17h21min

Tribunal de Justiça do RS: homem morto no Carrefour tinha maus antecedentes

João Alberto já havia sido condenado com base na Lei Maria da Penha, acusado de agredir diversas vezes a ex-mulher

Vinicius Mariano
NãoMatouHoje
Um homem conhecido como João Alberto Silveira Freitas foi morto em circunstâncias não totalmente esclarecidas numa filial da rede francesa de hipermercados Carrefour conforme noticiou o Tribuna Nacional hoje. Quase tudo o que se tem de notícia sobre o caso é que o homem estava fazendo compras junto com a esposa, envolveu-se num quiproquó com uma funcionária e ao ser abordado por seguranças iniciou uma briga com estes, fato que culminou com sua morte. O caso vem sendo tratado por grande parte da mídia e da população como um episódio de racismo.

Não há muitas informações sobre a origem da discussão entre a funcionária e o homem. Uma matéria do G1 apresenta do seguinte título: “‘Era esperto, brincalhão’, diz amigo de infância sobre homem negro morto espancado em supermercado no RS”.

No entanto, João Alberto já havia sido condenado com base na Lei Maria da Penha, acusado de agressões diversas contra uma ex-mulher. As agressões teriam sido cometidas pelo próprio João Alberto e por seu pai, João Batista Rodrigues Freitas. Um detalhe importante é que, ao decidir sobre um recurso impetrado contra a sentença condenatória, o desembargador Ingo Wolfgang Sarlet afasta o argumento da defesa de que o réu estaria sendo julgado duas vezes pelo mesmo fato. O magistrado atesta que João Alberto possui contra si diversas condenações transitadas em julgado, conforme já teria sido demonstrado na sentença de origem. O texto não dá, contudo, mais informações sobre quais antecedentes seriam estes.

Na mesma decisão, Ingo Wolfgang Sarlet decidiu pela absolvição de João Batista quanto à acusação de injúria racial: a ex-mulher de João Alberto acusava o ex-sogro de tê-la chamado de macaca, mas o desembargador entendeu pela ausência de provas quanto a esta acusação.

Uma busca na internet revela novos dados: em 2010 o homem havia sido condenado por porte ilegal de armas. Há também referência a uma decisão de 2013 pela qual uma pena restritiva de direitos aplicada contra João é convertida em pena restritiva de liberdade, aparentemente pelo mesmo delito cometido em 2010: João havia sido condenado ao cumprimento de penas alternativas, mas descumpriu o deteterminado pela Justiça, tendo então tido a pena alternativa convertida em prisão.

Caso lembra "mártires" do Black Lives Matter
A comoção pública e a imediata identificação de “racismo” como causador da morte de João Alberto Silveira Freitas remete aos casos dos “mártires” do movimento terrorista Black Lives Matter: pessoas negras que se tornaram populares nos Estados Unidos (e, consequentemente, no mundo) após morrerem durante ações policiais.

Como narra o apresentador Tom Santis, neste episódio do podcast Saindo da Bolha, um elemento comum a todas as pessoas tratadas como “mártires” pelo movimento era a existência de prévios problemas com a Justiça. Alguns deles estavam em pleno ato criminoso e reagiram à prisão, só então sendo mortos.
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