12/11/2020 às 11h59min - Atualizada em 12/11/2020 às 11h59min

PSOL quer processar o ministro Augusto Heleno, diretor-geral da ABIN Alexandre Ramagem e o ministro Ernesto Araújo por espionagem.

A representação feita por deputados do PSOL, que haviam solicitado informações ao governo sobre a comitiva brasileira em Madri. O elo funcional dos agentes com a Abin, porém, foi omitido. Os parlamentares cobraram então que os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) fossem processados.

Cristina Barroso
(REPRODUÇÃO)
Entidades da sociedade civil e integrantes parlamentares da delegação brasileira na Cúpula do Clima das Nações Unidas cobraram o Secretariado de Mudanças Climáticas providências para coibir o monitoramento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na última conferência em Madri, na Espanha. A operação com quatro agentes ocultos ocorreu em dezembro do ano passado e posteriormente, admitida pelo governo Jair Bolsonaro.

Em carta enviada à Organização das Nações Unidas, as entidades dizem que a operação na Cop 25 é "uma quebra séria de confiança e um precedente terrível para outras partes agirem contra a sociedade civil".
Uma carta com 162 assinaturas foi enviada à diplomata mexicana Patricia Espinosa, secretaria executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática.

"A decisão de um Estado de espionar seus delegados por qualquer razão que seja é extremamente preocupante. Viola a segurança e proteção dos delegados nas instalações da ONU. Compromete a privacidade, a liberdade de pensamento e expressão, e a imunidade consagrada na carta das Nações Unidas. Também viola o código de conduta das reuniões da convenção, que expressamente proíbe o assédio. É antiético e inaceitável. Esperamos que o Secretariado previna que tais abusos voltem a ocorrer no futuro" afirmam.

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno afirmou que a ação tinha motivo de agir contra maus brasileiros que apóiam campanhas prejudiciais ao País e afirmou que a Abin continuará a ser enviada em eventos como esse.

A representação feita por deputados do PSOL, que haviam solicitado informações ao governo sobre a comitiva brasileira em Madri.
O elo funcional dos agentes com a Abin, porém, foi omitido. Os parlamentares cobraram então que os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) fossem processados.

A oposição também fez novos requerimentos de informação ao governo e denunciou os ministros na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, e promete levar o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ministro Augusto Heleno para depor
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