11/11/2020 às 13h10min - Atualizada em 11/11/2020 às 13h10min

Anvisa volta atrás e libera a continuação dos testes da vacina chinesa.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que a decisão foi "técnica" e tomada após ser informado sobre 'evento adverso grave' com um dos pacientes que participa dos testes da vacina. Segundo o governo de São Paulo, porém, não há relação entre os testes e a morte voluntário - a causa provável é suicídio.

Cristina Barroso
(REPRODUÇÃO)
BRASÍLIA - Um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspender os testes da vacina Coronavac, em produção pelo laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantã para covid-19, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram andamento aos casos que discutem a possibilidade de o poder público impor a vacinação de cidadãos.

O ministro Ricardo Lewandowski pediu explicações em até 48 horas à Anvisa, que suspendeu o teste em razão da morte de um voluntário, o ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento no plenário uma ação em que uma família solicita o direito de não vacinar um filho.
Está nas mãos do presidente do tribunal, Luiz Fux, definir quando o plenário julgará esta ação, que dará um norte sobre o entendimento que os ministros devem adotar quando houver, de fato, uma vacina testada e aprovada contra o novo coronavírus.

A suspensão dos testes da Coronavac foi determinada pela Anvisa na noite dessa segunda, (9), e provocou mal-estar com o governo de São Paulo.
Nesta terça, (10), o presidente Jair Bolsonaro, que politizou o tema da vacinação de covid-19, comemorou como se fosse uma vitória pessoal.
"Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria (João Doria, governador de São Paulo, do PSDB) queria obrigar todos os paulistanos a tomar".
O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, indicado por Bolsonaro, afirmou que a decisão foi "técnica" e tomada após ser informado sobre 'evento adverso grave' com um dos pacientes que participa dos testes da vacina. Segundo o governo de São Paulo, porém, não há relação entre os testes e a morte voluntário - a causa provável é suicídio.

E se suicídio for um  efeito colateral dessa vacina?
A Anvisa pode atestar cientificamente que o suicídio não tem relação com a vacina?

A Coronavac está em fase três de testes, com humanos, a mais avançada no desenvolvimento desse tipo de produto.
Lewandowski solicitou que a Anvisa informe os "critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes" à Coronavac e "o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19".

Nos bastidores do Supremo, o pedido de informações de Lewandowski foi visto como uma demonstração de preocupação com a suspensão abrupta dos testes.
O ministro havia indicado que não concederá liminar nas ações que tratam de vacinação de covid-19, e sim levaria ao plenário da Corte. No entanto, a leitura entre interlocutores do ministro é que, a depender dos desdobramentos envolvendo o processo de preparação das vacinas, pode vir a ser necessário tomar alguma medida.

A obrigatoriedade da aplicação de vacinas contra a covid-19, quando estiverem prontas e testadas, entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro ações, movidas por partidos em outubro, após declarações de Jair Bolsonaro de que não iria comprar a Coronavac mesmo que estivesse aprovada e que era contra a vacinação compulsória. "Vacina não será obrigatória e ponto final", disse o presidente, apoiador do movimento antivacina chinesa e feita as pressas sem obedecer a um critério científico sobre os efeitos colaterais adversos que poderão surgir no futuro, que ganha espaço entre conservadores preocupados com a obrigatoriedade de vacinação em todo o planeta.

O ponto em comum entre os julgamentos das ações sob relatoria de Lewandowski e Barroso é o embate entre o direito coletivo à saúde e a liberdade individual de não se submeterem à vacinação.
Na contraposição desses princípios, a composição atual do STF inclina-se a privilegiar o bem coletivo, ou seja, a vacinação obrigatória.
Agora, com a liberação da ação para o plenário, as atenções estão voltadas para o presidente do tribunal, Luiz Fux. Até agora, o principal comentário dele sobre o tema foi feito no dia 24 de outubro, quando disse que a judicialização sobre a vacinação contra covid-19 inevitavelmente chegaria à corte e que seria importante e necessário que o judiciário se manifestasse.

Já para Bolsonaro, "não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina, isso não existe”.
Visto que o cidadão que não quiser se vacinar, prejudicará apenas a si próprio, já que o cidadão vacinado estará imune.

No cenário atual, a tendência é que Fux só marque o julgamento em curto prazo se houver movimento dos ministros solicitando. Enquanto isso, os olhares do Supremo estão atentos para novos desdobramentos na condução que o governo federal está dando ao tema.
 
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