06/11/2020 às 10h37min - Atualizada em 06/11/2020 às 10h37min

Barroso autoriza show de Caetano para arrecadar fundos para Manuela D'Ávila PCdoB/PT

O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, defendeu que o evento não deve ser confundido com os chamados ‘showmícios’, proibidos pela legislação eleitoral desde 2006.

Cristina Barroso
(REPRODUÇÃO)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, 5, o show virtual do canto e compositor Caetano Veloso para angariar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB/PT) à Prefeitura de Porto Alegre.
Ao analisar um recurso apresentado pela Coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB e PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que barrou o evento, a maioria do colegiado votou pela concessão de liminar para permitir a apresentação, marcada para o próximo sábado, 7.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, observou que eventos de arrecadação de campanha são permitidos por lei e que não cabe à Justiça Eleitoral exercer controle prévio sobre a apresentação. 

O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, defendeu que o evento não deve ser confundido com os chamados ‘showmícios’, proibidos pela legislação eleitoral desde 2006.

“No fundo, a norma (que proibiu os showmícios) visa evitar o abuso de poder econômico. E não é esta a questão que se coloca aqui. Pelo contrário, em vez de dispêndio, o que se está fazendo é tentando arrecadar recursos privados, que eu considero legítimos, para a campanha eleitoral”, disse Barroso.
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