O ministro Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, condenou os métodos usados pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho na audiência envolvendo a jovem Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrar são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação”, declarou o ministro em sua conta no Twitter.
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
As imagens divulgadas mostram o advogado tentando humilhar Mariana, usando a imagem dela como forma de tirar credibilidade da vítima. Cláudio Gastão da Rosa Filho ainda diz que não gostaria de ter uma filha como ela.
“Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, colocou Gilmar Mendes. O juiz que acompanhou a audiência, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminas de Florianópolis, apenas pediu que o advogado de defesa mantivesse o “bom nível”.
André de Camargo Aranha foi inocentado, conforme noticiou o Tribuna Nacional hoje cedo, porque o juiz entendeu que o ocorrido foi um “estupro culposo”, ou seja, um "estupro sem intenção". Esse crime não está tipificado no Código Penal brasileiro e, portanto, não pode ser utilizado para condenar alguém