31/10/2020 às 14h05min - Atualizada em 31/10/2020 às 14h05min

Aras reabre investigação contra Rodrigo Maia por corrupção

Reabertura do inquérito teve o aval do ministro do STF Edson Fachin

Vinicius Mariano
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu unificar e reabrir duas investigações sobre pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a solicitação e, em despacho de quinta-feira, determinou o envio dos autos à Polícia Federal para a reabertura das investigações contra o presidente da Câmara. O caso tramita sob sigilo.

Dois inquéritos no STF apuraram suspeitas de repasses da OAS a Rodrigo Maia. Um deles se baseia em trocas de mensagens entre o parlamentar e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. A Polícia Federal investigou essa investigação em 2017 e apontou a existência de indícios de crime de corrupção passiva envolvendo Maia, acusando-o do beneficiário a OAS em uma medida provisória em troca do recebimento de doações eleitorais. Na época, a equipe da então procuradora-geral da República Raquel Dodge deixou pronta uma minuta de denúncia a ser apresentada ao Supremo contra ele, mas Dodge deixou o caso parado para uma decisão de seu sucessor.

O procurador-geral da República Augusto Aras, que assumiu em setembro do ano passado, não decidiu se protocolaria essa denúncia no STF e pediu à sua equipe a realização de um pente-fino nas provas do caso. Agora, Aras entendeu que seria necessário reabrir e aprofundar as investigações.

Um segundo inquérito, sobre supostos repassa de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de funcionários do setor de contabilidade paralela da empreiteira, foi arquivado por Dodge pouco antes de ela deixar o comando da PGR. No início do ano, a PF adicionou um ofício a Fachin afirmando ter encontrado novos indícios sobre o caso, com base nas planilhas da OAS, e sugeriu sua reabertura.

Fachin intimou Aras sobre o assunto. Em manifestações feitas entre maio e junho, a equipe da procuradoria-geral solicitou ao ministro o desarquivamento do inquérito e a unificação dele com a outra investigação. Além disso, Aras pediu que o caso retornasse à PF para a realização de novas diligências. Fachin autorizou-se como solicitações. Por isso, na semana passada, as duas investigações foram unificadas.

A reabertura ocorre em meio a diversos atritos públicos entre Rodrigo Maia e a equipe do presidente Jair Bolsonaro - o presidente da Câmara é considerado um adversário do Palácio do Planalto. Aras foi indicado ao comando da PGR por Bolsonaro, apesar de não ter concorrido à lista tríplice de votação interna do Ministério Público Federal, e tem mantido boa relação com o presidente em sua atuação.

Maia foi procurado ontem por meio da sua assessoria de imprensa, mas ainda não havia se manifestado até o fechamento desta edição.
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