22/10/2020 às 09h53min - Atualizada em 22/10/2020 às 09h53min

Senado aprova Kassio Nunes para vaga no STF

Placar da votação foi de 57 a 10. Antes, a CCJ tinha aprovado o nome de Kassio por 22 a 5 após 11 horas e meia de sabatina

Vinicius Mariano
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Kassio Nunes é o primeiro ministro indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação dos senadores, o magistrado está apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse no STF.

O nome do magistrado foi aprovado com 57 votos favoráveis e 10 contrários (houve uma abstenção), depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

No plenário, dos 81 senadores, estiveram presentes 68. Para ser aprovado, Kassio precisava do apoio da maioria absoluta (41). A votação foi secreta. Antes disso, na CCJ, Kassio havia sido aprovado à tarde por 22 votos a 5, após procurar esclarecer inconsistências em seu currículo, evitar responder questionamentos sobre situações específicas da Lava Jato e se alinhar a Bolsonaro na discussão sobre aborto.

Ele também tentou justificar a presença da sua esposa como empregada do gabinete do senador Elmano Férrer (PP-PI), mas disse não saber qual é a função dela na Casa.

Tanto no plenário do Senado como na CCJ, Kassio foi aprovado com mais votos e em sabatina de menos tempo na comparação com os dois últimos ministros indicados para a corte (Alexandre de Moraes e Luiz Edson Fachin).

​Com origem na advocacia, Kassio chegou tornou-se desembargador após seu nome constar de lista de sugestões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na época, ele foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após a elaboração de uma lista tríplice pelo TRF-1.

Sua indicação ao STF para ocupar a vaga de Celso de Mello ocorreu na primeira semana de outubro. Mello antecipou a aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos. Dessa forma, o processo para a escolha do seu substituto acabou sendo acelerado.

Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da política, do Judiciário e até mesmo do setor empresarial.

Com aval do centrão, ele chega à corte representando um aceno à ala garantista da corte e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Kassio é natural do Piauí.

Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente por completar 75 anos. O presidente disse que será um nome "terrivelmente evangélico".
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