20/10/2020 às 12h31min - Atualizada em 20/10/2020 às 15h10min

Governo Federal dos EUA e onze estados abrem processo antitruste contra o Google

Trump declara guerra total ao Google

Luiz Custodio
Reuters
O caso contra o Google será o primeiro grande processo antitruste do DoJ a envolver uma grande empresa de tecnologia [Big Tech] desde que o DoJ processou a Microsoft no final dos anos 1990, um processo que começou durante o ano em que o Google foi fundado em uma garagem na área da baía. De acordo com os detalhes do processo que vazaram para o WSJ, o Google está sendo acusado de manter seu status de ‘guardião da internet’ por meio de uma rede ilegal de exclusividade e intertravamento de negócios que efetivamente excluem os seus concorrentes. 
 

Governo dos EUA abre processo antitruste contra o Google

WASHINGTON D. C. (Reuters) – O Departamento de Justiça dos EUA e 11 estados entraram com um processo antitruste contra a gigante Big Tech Google, da Alphabet Inc, nessa terça-feira, por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.

O Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O Google, cujo mecanismo de busca é tão onipresente que seu nome se tornou um verbo, teve receita anual de US$ 162 bilhões em 2019, mais do que a o produto interno da Hungria.

O processo ocorrendo poucos dias antes da eleição presidencial dos Estados Unidos, o momento do processo pode ser visto como um gesto político, pois cumpre uma promessa feita pelo presidente Donald Trump a seus apoiadores de responsabilizar “certas empresas” [as Big Tech] por supostamente sufocar discursos e ideias de vozes conservadoras.

O senador republicano Josh Hawley, um crítico vociferante do Google, acusou a empresa de manter o poder por “meios ilegais” e chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração”. O processo federal marca um raro momento de acordo entre o governo Trump e os democratas progressistas. A senadora dos Estados Unidos, Elizabeth Warren, twittou em 10 de setembro, usando a hashtag #BreakUpBigTech, que ela queria “ação rápida e agressiva”.

 

Mais detalhes oficiais são esperados durante um briefing definido para essa terça-feira de manhã [EUA], mas muitos dos detalhes-chave já apareceram em reportagens da imprensa. A Reuters também observou que o processo federal marca um raro momento de cortesia entre a administração Trump e democratas progressistas como a senadora Elizabeth Warren, que pediu “uma ação rápida e agressiva”.

O Senador Ted Cruz foi ao Squawk Box da CNBC antes para destruir o Google e seus pares da Big Tech por abusar de sua posição no mercado e censurar vozes conservadoras [como a dos Republicanos]. Os 11 estados que aderiram à ação têm procuradores-gerais de justiça republicanos.

 

Mais ações judiciais podem estar em andamento, já que estão em andamento investigações por procuradores-gerais dso estados nos negócios mais amplos do Google, bem como uma investigação de seus negócios mais amplos de publicidade digital. Um grupo de procuradores-gerais liderados pelo do estado do Texas deve abrir um processo separado focado em publicidade digital já em novembro, enquanto um grupo liderado pelo procurador do estado do Colorado está contemplando um processo mais amplo contra o Google.

A ação ocorre mais de um ano depois que o Departamento de Justiça [DoJ] e a Federal Trade Commission [FTC] Comissão Federal de Comércio começaram as investigações antitruste em quatro grandes empresas de tecnologia, as grandes Big Tech: Apple Inc, Amazon.com Inc, Facebook Inc e o Google.

Sete anos atrás, a FTC estabeleceu uma investigação antitruste no Google sobre o alegado viés em sua função de busca para favorecer seus produtos, entre outras questões. O acordo foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC.

 

O Google já enfrentou desafios legais semelhantes no exterior e perdeu. A União Europeia multou o Google em US$ 1,7 bilhão em 2019 por impedir que sites usassem os rivais do Google para encontrar anunciantes, em US$ 2,6 bilhões em 2017 por favorecer seu próprio negócio de compras em pesquisas e mais uma penalidade de US$ 4,9 bilhões em 2018 por bloquear rivais em seu sistema operacional Android sem fio.

Durante uma entrevista com o senador Ted Cruz na CNBC, o senador apontou que o processo acontece apenas uma semana depois que o Twitter e o Facebook trabalharam para encerrar uma série de histórias do New York Post alegando comportamento obscuro e corrupto de Hunter Biden e membros de sua família revelando que o escopo de sua venda de influência internacional era maior do que o candidato democrata, o senil Joe Biden levou o público a acreditar.

Se as grandes empresas de tecnologia [Big Tech] vão usar seu poder de monopólio para tentar silenciar o discurso político, o governo não vai mais se conter, disse Cruz. O chefe antitruste do DOJ, Makin Delrahim, entrevistou David Faber, da CNBC, ontem. Embora ele tenha sido retirado do caso do Google, ele insinuou sobre as próximas acusações. Para ter certeza, pode levar anos até que esse caso chegue a um julgamento ou acordo (que foi o resultado durante o caso da Microsoft).

 

O DoJ agendou uma coletiva de imprensa para 0945ET. Embora nenhum assunto tenha sido anunciado, é seguro apostar que o processo do Google, que está em andamento desde pelo menos janeiro, quando o DoJ supostamente começou a reforçar uma equipe que supostamente estava focada em abrir processos antitruste contra a Alphabet e um punhado de outros grandes nomes da tecnologia.

Espera-se que o caso seja apresentado em um tribunal federal em Washington DC, forçando o Google a sair de sua “zona de conforto” na Califórnia.

Em razão de uma suposta ''rede ilegal de acordos exclusivos'', o governo federal dos EUA, acompanhado de 11 estados americanos, processou a gigante Google. A denúncia, segundo o promotor responsável, Jeffrey A. Rosen, está pautada no monopólio exercido pela empresa no que diz respeito à contratação e propagação de anúncios e incidência de buscas, incluindo seu pagamento bilionário à Apple para a inserção obrigatória do seu filtro de pesquisas tanto na versão básica dos seus aparelhos quanto nas suas atualizações. Além disso, por meio de acordos exclusivos entre as partes, fica estabelecida a proibição de integrar os recursos da Apple à mecanismos concorrentes. 


Sediada em Mountain View, no estado democrata da Califórnia, a Google domina 80% das buscas online dentro dos EUA e, justamente por isso, mantém controle absoluto sobre a maoria dos internautas. 

Outras gigantes, a exemplo da referida Apple, da Amazon e mesmo o Facebook, estão na mira da justiça norte-americana por seus abusos de poder. 

 

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