14/10/2020 às 10h48min - Atualizada em 14/10/2020 às 10h48min

Veja como votou cada deputado no ajuste fiscal de Doria que aumentou impostos em produtos da cesta básica

Aprovação contou com votos da bancada do DEM, da deputada Janaína Paschoal e do deputado Tenente Coimbra

Vinicius Mariano
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (14) o texto-base do pacote de ajuste fiscal para 2021, que prevê a extinção das empresas públicas CDHU, responsável por construir moradias populares para pessoas de baixa renda, EMTU, que cuida do transporte em São Paulo, Zoológico de SP, DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) dentre outras. Doria queria extinguir também a FURP, que cuida do fornecimento de remédio popular no Estado, e FOSP, que realiza estudos e pesquisas para combate ao câncer, mas esses pontos foram barrados pela Assembleia. Os itens que aumentam impostos permaneceram inalterados, então espera-se que haja um encarecimento de produtos básicos da cesta básica no Estado. 

Aumento de impostos
O artigo que trata do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) autoriza a redução de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos pelo estado. Além disso, a proposta equipara a benefício fiscal toda alíquota inferior a 18%.
Parlamentares contrários à proposta apontam que a mudança, caso aprovada, terá efeito principalmente sobre itens da cesta básica e medicamentos, que têm alíquota abaixo da linha de corte de 18% proposta pelo governo.
Além disso, a proposta permite o aumento de alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mediante a autorização ao poder Executivo de renovar e reduzir benefícios fiscais relacionados ao imposto.

A justificativa para esse ajuste fiscal, que o governo teve dificuldades em aprovar, foi controlar os gastos públicos e atenuar uma estimativa de déficit orçamentário de R$ 10,4 bilhões em 2021, que será causado pela queda da arrecadação provocada pelo lockdown imposto por João Doria no Estado inteiro, mas não recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Como votou cada deputado
A aprovação da medida que aumenta impostos contou com o voto de Janaína Paschoal e tenente Coimbra, até então vistos como oposição a João Doria. O voto dos deputados desagradou a população e internautas no Twitter manifestaram sua indignação.
Confira a lista completa:
Deputado Partido Voto
Sargento Neri Avante Não
Daniel Soares DEM Sim
Edmir Chedid DEM Sim
Estevam Galvão DEM Sim
Milton Leite Filho DEM Sim
Paulo Correa Jr. DEM Sim
Rodrigo Moraes DEM Sim
Rogério Nogueira DEM Sim
Itamar Borges MDB Sim
Jorge Caruso MDB Sim
Léo Oliveira MDB Sim
Daniel José Novo Não
Heni Ozi Cukier Novo Não
Ricardo Mellão Novo Não
Sergio Victor Novo Não
Arthur do Val Patriota Não
Leci Brandão PCdoB Não
Marcio Nakashima PDT Não
André do Prado PL  Sim
Delegada Graciela PL Não
Dirceu Dalben PL Sim
Marcos Damasio PL Sim
Rafa Zimbaldi PL Sim
Ricardo Madalena PL Sim
Thiago Auricchio PL Sim
Aprigio Podemos Licenciado --
Ataide Teruel Podemos Sim
Bruno Ganem Licenciado --
Marcio da Farmácia Podemos Sim
Conte Lopes Progressistas Não
Coronel Telhada Progressistas Não
Delegado Olim Progressistas Sim
Professor Kenny Progressistas Sim
Adriana Borgo PROS --
Barros Munhoz PSB Sim
Caio França PSB Não
Carlos Cezar PSB Sim
Ed Thomas PSB Não
Rafael Silva PSB Sim
Roberto Engler PSB Obstrução
Vinicius Camarinha PSB Sim
Alex de Madureira PSD Sim
Marta Costa PSD Não
Analice Fernandes PSDB Sim
Carla Morando PSDB Sim
Carlão Pignatari PSDB Sim
Cauê Macris PSDB --
Cezar PSDB Sim
Dra. Damaris Moura PSDB Sim
Marcos Zerbini PSDB Sim
Maria Lúcia Amary PSDB Sim
Mauro Bragato PSDB Sim
Carlos Giannazi PSOL Não
Erica Malunguinho PSOL Não
Isa Penna PSOL Não
Monica da Bancada Ativista PSOL Não
Dr. Jorge do Carmo PT Não
Emídio de Souza PT Não
Enio Tatto PT Não
José Américo PT Não
Luiz Fernando PT Não
Márcia Lia PT Não
Maurici PT Não
Paulo Fiorilo PT Não
Professora Bebel PT Não
Teonílio Barba PT Não
Campos Machado PTB Não
Douglas Garcia PTB Não
Roque Barbiere PTB Sim
Reinaldo Alguz PV Sim
Marina Helou Rede Não
Altair Moraes Republicanos Sim
Edna Macedo Republicanos Obstrução
Gilmaci Santos Republicanos Sim
Jorge Wilson Republicanos Sim
Sebastião Santos Republicanos Sim
Wellington Moura Republicanos Sim
Alexandre Pereira Solidariedade Sim
Fernando Cury Cidadania Sim
Roberto Morais Cidadania Sim
Adalberto Freitas PSL Sim
Agente Federal Danilo Balas PSL Obstrução
Castello Branco PSL Não
Coronel Nishikawa PSL Sim
Delegado Bruno Lima PSL Obstrução
Frederico D'Ávila Licenciado --
Janaína Paschoal PSL Sim
Leticia Aguiar PSL Não
Major Mecca PSL Não
Rodrigo Gambale PSL Sim
Tenente Coimbra PSL Sim
Tenente Nascimento PSL Não
Valeria Bolsonaro PSL Não
Gil Diniz Sem partido Não
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