13/10/2020 às 09h54min - Atualizada em 13/10/2020 às 09h54min

Após 31 anos, Celso de Mello deixa o STF

Ministro antecipou sua aposentadoria e será substituído por Kassio Nunes

Vinicius Mariano
O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta nesta segunda-feira (13) do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União. A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país.

O ministro justificou a antecipação por razões médicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga na corte. Marques será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 21 de outubro. A entrega do relatório com a indicação de Kassio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para quarta-feira (14). 

Juiz de merda
O ministro ganhou esse apelido quando José Sarney, presidente que o indicou para o STF, decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá e o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.
Segue o trecho do livro “Código da Vida”, do Saulo Ramos:
— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.
— Claro! O que deu em você?
— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.
— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?
— Sim.
— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
— Exatamente. O senhor entendeu?
— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

Polêmicas e garantismo penal
Celso de Mello fazia parte da ala garantista do Supremo Tribunal Federal, composta por ele (Celso), Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Celso votou pela derrubada da prisão em segunda instância, contra a lei da ficha limpa e a favor da concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula em 2018, quando foi preso. 
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