10/10/2020 às 20h59min - Atualizada em 10/10/2020 às 20h59min

Ministro Marco Aurélio manda soltar líder do PCC. Já o ministro Luiz Fux suspende decisão.

O Ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello que liberou um dos principais líderes do PCC no estado de São Paulo. O problema é que a decisão só veio após o preso ser liberado do presídio que estava preso no interior paulista.

Cristina Barroso
(REPRODUÇÃO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, mandou soltar o traficante, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, o André do Rap, como é conhecido.

André do Rap, foi condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas a penas que somam 25 anos, nove meses e cinco dias de reclusão em regime fechado.

O ministro Marco Aurélio justificou sua decisão com o excesso de prazo da prisão preventiva do réu – na cadeia desde o final do ano passado, mas sem condenação definitiva.

Com a mudança da legislação processual do País, ocorrida neste ano, prisões provisórias devem ser revistas a cada 90 dias.
Marco Aurélio determinou que André do Rap fique em “residência indicada ao juízo, atendendo aos chamados judiciais”.

Até sua prisão em 15 de setembro de 2019, em uma mansão de luxo em Angra dos Reis (RJ), era apontado como o responsável direto pelas remessas de cacaína ao exterior, via Porto de Santos, operadas pelo PCC.



O juiz federal, Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, atendendo a determinação do STF, expediu um alvará de soltura do traficante internacional em 12 de agosto.
André do Rap só não foi posto em liberdade nesta data, porque o habeas corpus se referia a uma das duas ações penais pelas quais ele cumpre pena. Liberado por um processo e não pelo outro, André continuava na Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP).

André do Rap representava o PCC nos negócios com a máfia N”Drangheta, da Calábria, no sul da Itália, para exportar cocaína à Europa.
Foragido desde 2014, André foi capturado em 15 de setembro de 2019.
Na mansão onde foi capturado, em Angra dos Reis (RJ), foram apreendidos dois helicópteros e uma lancha.
 

O Ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello que liberou um dos principais líderes do PCC no estado de São Paulo.
O problema é que a decisão só veio após o preso ser liberado do presídio que estava preso no interior paulista.
— Gil Diniz (@carteiroreaca) October 10, 2020

 

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