(REPRODUÇÃO) Execuções extrajudiciais e tortura sistemática contra opositores, foram ordenadas e executadas com o aval do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Uma comissão de investigadores das Nações Unidas, presidida pela jurista portuguesa Marta Valiñas, após vários meses de investigações, acusa que muitos dos crimes cometidos, por Maduro e as forças de segurança Venezuelanas, constituem crimes contra a humanidade, aponta relatório publicado em setembro de 2020.
“Com base nas nossas investigações, concluímos que a grande maioria das violações dos direitos humanos documentados constitui crime contra a humanidade, cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil”, afirmou Marta Valiñas.
Segundo a jurista portuguesa, a equipe de investigação que chefiou “investigou e documentou execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, atos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, incluindo violência sexual e de gênero”.
No relatório divulgado, os investigadores identificam técnicas de tortura utilizadas pelas forças de segurança venezuelanas, incluindo choques elétricos, mutilações, asfixia e tortura psicológica.
Da comissão que apurou os fatos designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em dezembro do ano passado, fazem parte o chileno Francisco Cox Vial e o britânico Paul Seils. Durante os últimos meses, os peritos investigaram as violações de direitos humanos cometidas entre 2014 e 2020, apesar de as autoridades da Venezuela terem recusado colaborar e de terem negado a entrada da equipe no país.
No entanto, Marta Valiñas afirma que a missão de apuração de fatos, conseguiu “reunir uma grande quantidade de informação” e que tem “motivos razoáveis e suficientes para crer que este tipo de crime foi cometido”.
Ainda de acordo com a jurista portuguesa, “a repressão política a opositores do Governo e as violações de direitos humanos foram constantes durante o período de investigação”, contudo, “houve períodos em que as violações se intensificaram”, nomeadamente em momentos de maior agitação política, como os protestos contra o Governo em
2014,
2017 e
2019. Entre 2015 e 2017, durante as chamadas “operações de libertação e proteção do povo”, ordenadas por Maduro para conter a contestação nas ruas, a missão analisou 140 operações das forças de segurança, que resultaram em 413 mortes.
Segundo o relatório, as Forças de Ação Especial e o Corpo de Investigação Científica, Penal e Criminal da Polícia Nacional Bolivariana, foram responsáveis por 59% das mortes perpetradas pelas forças de segurança durante o período investigado, sendo que as forças de segurança recebiam “luz verde para matar” por parte das autoridades e eram incentivadas a “matar criminosos sem demonstrar compaixão”.
“Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas estatais, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes ou membros do Governo”, conforme relatório.
Por esse motivo, continuam os seus autores, “as Forças de Ação Especial devem ser desmanteladas e os responsáveis por todas as forças de segurança e suas cadeias de comando devem ser responsabilizados”.
Julgar os responsáveis
Esta não é a primeira vez que Nicolás Maduro e as forças de segurança venezuelanas são denunciadas pela ONU pela
violenta repressão exercida contra opositores do regime.
