01/10/2020 às 21h59min - Atualizada em 01/10/2020 às 21h59min

Quem é Kassio Nunes, o indicado de Bolsonaro para o STF

Vinicius Mariano
Veja
O desembargador Kassio Nunes Marques, que ganhou destaque na imprensa na quarta, 30, quando começou a ser apontado que seria o indicado para ocupar a cadeira de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), tem bom currículo jurídico, mas decisões controversas na área ambiental. 

Segundo apurações da revista Veja, Kassio possui perfil técnico, tem experiência consistente, advogou por 15 anos e demonstra ser a favor de seguir precedentes, de jurisprudência firmada. 

Ao analisar entrevistas e decisões do desembargador, é possível ver que ele é a favor da prisão após julgamento em segunda instância, do controle jurisdicional dos atos do Poder Executivo e da liberdade religiosa. 

Em entrevista para o Anuário da Justiça Federal de 2019, o desembargador defendeu, por exemplo, a prisão após condenação em segunda instância. “Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão”, afirmou Kassio Nunes. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, concluiu o desembargador. 

Em outro momento da entrevista, Kassio Nunes fala sobre decisões do Poder Judiciário a respeito de ações do Poder Executivo. “O Poder Judiciário pode sindicar os atos do Executivo. Nada foge à apreciação do Poder Judiciário

Mas questionado sobre a interferência do Poder Judiciário, o desembargador falou sobre o protagonismo exercido em alguns momentos. “Seja por omissão do executivo ou do legislativo, seja por falha na implementação de políticas públicas, o Poder Judiciário é convidado a ser protagonista e tem suprido um espaço que, originariamente, não é seu, mas que, nessas hipóteses, a Constituição lhe autoriza a atuar".

Decisões importantes proferidas pelo desembargador podem, inclusive, explicar o motivo pelo qual Bolsonaro considera Kassio Nunes como um forte candidato ao STF. Em uma deliberação de 2018 na área ambiental, o desembargador derrubou liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país.  

Entidades do setor acreditam que o glifosato, usado como agrotóxico, é cancerígeno e não deve ser permitido no país. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Kassio Nunes afirmou  que “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato”. 

Em outro momento, também em 2018, o desembargador determinou a reabertura da fronteira entre Brasil e Venezuela. A decisão de bloqueio havia sido proferida por um juiz de 1ª instância. Em atividade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Nunes atendeu ao pedido da AGU e ordenou a reabertura do acesso entre os dois países.

Antes disso, em 2016, Kassio Nunes suspendeu uma determinação que obrigaria uma paciente a receber transfusão de sangue forçada do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A mulher, seguidora dos preceitos das Testemunhas de Jeová, recorreu ao TRF-1 para suspender a decisão de um juiz que a obrigaria a receber a transfusão, prática que, segundo os adeptos dessa religião, vai contra as leis de Deus.

Controvérsias
O anúncio da nomeação de Kassio Nunes causou divisão entre os apoiadores do presidente. Saudado por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e pelo Senador Ciro Nogueira (Progressistas), Kassio foi nomeado por Dilma Rousseff para o TRF-1 em 2011, com o apoio do petista Wellington Dias, à época governador do Piauí. Kassio causou polêmica em 2019 ao liberar para o STF vinhos e lagostas, que haviam sido proibidos por um juiz de primeira instância do RJ por uma ação movida pela deputada federal Carla Zambelli. Além disso, a esposa do Senador já trabalhou para o petista Wellington Dias, quando este foi Senador no período 2011-2015.
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