04/08/2020 às 18h27min - Atualizada em 04/08/2020 às 18h27min

Impeachmen de Aras pedido por Modesto Carvalhosa

“As declarações do procurador-geral da República feriram de morte os doze princípios que devem ser seguidos pelos agentes públicos e militaram dolosamente em desfavor da sociedade – vez que é função do Ministério Público a defesa do interesse público".

Cristina Barroso
Google reprodução
Um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República Augusto Aras foi protocolado nesta terça-feira (4), pelo jurista Modesto Carvalhosa.
O documento também é assinado pelo desembargador aposentado Laercio Laurelli e pelo advogado Luis Carlos Crema.
Os magistrados declararam que  “As declarações do procurador-geral da República feriram de morte os doze princípios que devem ser seguidos pelos agentes públicos e militaram dolosamente em desfavor da sociedade – vez que é função do Ministério Público a defesa do interesse público.”

As declarações foram preferidas “num evento no qual participaram advogados de defesa de pessoas que estão sendo investigadas pelo MPF, algumas condenadas em decorrência da Lava Jato”. O evento chamado “Webconferência do Grupo Prerrogativas” foi transmitido pela TV do PT.

No documento, Carvalhosa ressalta que Aras não apresentou qualquer prova das acusações levianas que fez contra a Lava Jato. Por isso, requer que a Mesa do Senado receba a denúncia, determine sua leitura no expediente da sessão seguinte e a envie para a Comissão Especial eleita para analisar a procedência, intimando Aras a se manifestar sobre as acusaçãoes.

O texto também sustenta que “ao desferir acusações à Força-Tarefa da Lava Jato – sem provas -, notadamente, aos membros do Ministério Público Federal, incorreu na prática de crime de responsabilidade em face de proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

 
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