03/08/2020 às 10h13min - Atualizada em 03/08/2020 às 10h13min

A partir de hoje, energia elétrica poderá ser cortada

Após medidas de suspensão do corte durante a pandemia

Kaio Lopes
DO AUTOR
EXAME (Reprodução)
Uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), divulgada nesta segunda-feira, (03), retoma a possibilidade de haver o corte da energia elétrica dos clientes inadimplentes, após as medidas iniciais em virtude da pandemia gerada pela COVID-19. No último sábado, (01), houve o encerramento do prazo para o cadastramento da isenção dos clientes considerados vulneráveis. Como as interrupções dos serviços de energia são proibidas aos fins de semana, a vigência da ação começa hoje. 

A Agência também autoriza, no ato do religamento da energia, a cobrança de uma taxa pelas distribuidoras responsáveis. Ainda assim, conforme prevê o decreto legislativo sexto de 2020, as famílias carentes e com baixa renda deverão ser mantidas isentas do pagamento, desde que estejam devidamente cadastradas no sistema. Contudo, quase 10 milhões de casas continuam alheias à cobrança da conta de consumo.

As residências que possuam aparelhos e equipamentos elétricos essenciais à preservação da saúde (sem os recebimentos das faturas impressas), regiões sem postos de arrecadação, a exemplo de bancos e casas lotéricas e pontos de aglomerações com acessos restringidos pelo Poder Público, em todo o caso, também estão isentas.
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