28/07/2020 às 13h15min - Atualizada em 28/07/2020 às 13h15min

Privatização dos presídios entra na mira dos governantes

Parceria público privada poderia resolver o problema da superlotação e aliviar os cofres públicos

Vinicius Mariano
Devido à superlotação do sistema carcerário brasileiro, a privatização de unidades prisionais entrou na mira dos governos federal e estaduais. Martha Seillier, secretária especial do programa de parcerias de investimentos, afirmou que o atual modelo é o pior dos mundos e que a parceria público privada pode ajudar a reverter esse cenário e transformar a segurança pública no Brasil.

Segundo Seillier, há dois projetos pilotos do governo federal em Santa Catarina e Rio Grande do Sul em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado. No caso, os governos catarinense e gaúcho já cederam os terrenos à União para a construção de tais unidades, que poderão ser exploradas pela iniciativa privada por 35 anos.

O Brasil possui hoje um modelo de presídio privado em Minas Gerais, no Município de Ribeirão das Neves. Nele, as regras são rígidas: os presos podem tomar banho apenas por 3 minutos e meio e se passam desse tempo, a água para de sair do chuveiro, controlado por máquinas, e levar falta. O detento também deve se comportar: qualquer ofensa ou falta de respeito para com os funcionários gera falta disciplinar, o que o deixa por isolamento durante 10 dias.

Para Martha, o modelo de presídios privados, se bem implementado, será uma tendência que todos os estados deverão adotar, pois a parceria permitirá que presos trabalhem para bancar o sistema, aliviando os cofres públicos, que despejam por ano 20 bilhões em um sistema falido.
 
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