28/11/2021 às 10h21min - Atualizada em 28/11/2021 às 10h21min

Austrália declara guerra aos 'trolls': 'Estamos indo atrás de vocês, terroristas da liberdade de expressão'

O governo australiano alertou os trolls online que seus dias de liberdade de expressão estão contados e prometeu “desmascarar” e processar qualquer pessoa que postar comentários ofensivos online.

Luiz Custodio
rt.com

A nova iniciativa busca definir os gigantes da Big Tech como publishers, responsabilizando-os pelo conteúdo gerado pelo usuário em suas plataformas, bem como introduzir mecanismos autoritários por meio dos quais qualquer pessoa pode registrar uma reclamação junto a empresas de mídia social e exigir a retirada de uma postagem, caso pensam que estão sendo difamados, intimidados ou assediados.

“O mundo online não deve ser um oeste selvagem, onde bots, fanáticos, trolls e outros circulam anonimamente e podem prejudicar as pessoas” , declarou o primeiro-ministro Scott Morrison durante uma coletiva de imprensa no domingo. 

Relatórios da Rt.com : Se uma plataforma se recusar a excluir conteúdo ofensivo, um tribunal pode ordenar que revele a identidade do comentarista anônimo. Caso a empresa se recuse novamente ou seja incapaz de identificar o troll - então ele será considerado responsável e terá que pagar as multas resultantes.
 

“Não é permitido que a liberdade de expressão se esconda covardemente em seu porão, pragueje, calunie e assedie pessoas anonimamente e tente destruir suas vidas”,  declarou Morrison. “Em uma sociedade livre como a Austrália, onde valorizamos nossa liberdade de expressão, ela só é livre quando equilibrada com a responsabilidade pelo que você diz.”

Morrison ofereceu poucas informações sobre os detalhes da legislação proposta, ou se será para debate público, mas disse que espera um forte apoio do parlamento. Ele já havia sugerido uma iminente repressão ao anonimato online durante uma cúpula do G20 no mês passado, onde disse que  “as regras que se aplicam no mundo real devem ser aplicadas no mundo digital”.  No entanto, ainda não está claro como exatamente o governo australiano espera que as empresas de mídia social verifiquem as identidades de seus usuários.

As novas medidas, de acordo com a procuradora-geral Michaelia Cash, também devem trazer mais  “clareza”  à decisão da Suprema Corte da Austrália em setembro, que determinou que a mídia é responsável pelos comentários dos usuários, mesmo que as histórias em si não sejam difamatórias. A decisão forçou vários meios de comunicação, incluindo a CNN, a fechar suas páginas do Facebook para usuários australianos devido à incerteza e ao risco de denúncias de difamação.

 

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