25/05/2021 às 12h26min - Atualizada em 25/05/2021 às 12h26min

Flórida aprova lei que pune Big Techs por censura

Governador Ron DeSantis garantiu ainda que essa lei é apenas a primeira de outras medidas

Da redação
O governador da Flórida, Ron DeSantis | Foto: reprodução
O governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, assinou, na última segunda-feira (25), a Senate Bill 7072, lei que estabelece penalidades para as grandes empresas de tecnologia que censurarem os cidadãos da Flórida em suas plataformas. Na prática, a lei acaba com a censura por parte do Twitter e Facebook para os cidadãos floridianos.

Confira alguns pontos da Big Techs Bill:
  • Todos os moradores da Flórida censurados pelas Big Techs terão o direito de processar as empresas responsáveis pela censura e serem indenizados em até 100 mil dólares;
  • As Big Techs terão que ser transparentes no seu conteúdo de moderação, o que impedindo exclusão arbitrária de conteúdos;
  • O Procurador Geral da Flórida pode mover uma ação contra empresas de tecnologia de acordo com a Lei de Práticas Comerciais Injustas e Enganosas da Flórida. Em caso de condenação, as Big Techs serão impedidas de contratar qualquer entidade pública;
  • As Big Techs estão proibidas de excluir as contas de quaisquer candidatos a cargos políticos da Flórida. A Comissão Eleitoral da Flórida imporá multas de US $ 250.000 por dia a qualquer empresa de mídia social que cancele qualquer candidato a um cargo estadual, e US $ 25.000 por dia para remover a plataforma de candidatos a cargos não estaduais. 
"É só o começo"
O governador Ron DeSantis disse, em seu perfil do Twitter, que essa lei é apenas o começo na luta contra a censura das Big Techs e prometeu, em entrevista ao âncora Sean Hannity, que irá tomar mais providências contra a censura do Vale do Silício.


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