13/04/2021 às 09h45min - Atualizada em 13/04/2021 às 09h45min

Cármen Lúcia pede que STF julgue notícia-crime contra Bolsonaro por "genocídio"

Ministra solicitou ao presidente do STF, Luis Fux, que investigue "queixa" de genocídio contra indígenas durante a pandemia

Da Redação
A ministra Cármen Lúcia | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do  Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas durante a pandemia de Covid-19. 

Se o Supremo decidir a favor da pauta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá que abrir um inquérito para investigar Bolsonaro por um veto, que é prerrogativa do presidente, na lei de assistência a indígenas, criada durante a crise sanitária. Augusto Aras, que é o procurador-geral, no entanto, se manifestou contra a abertura do inquérito. 

De acordo com a defesa, Bolsonaro agiu nos limites da constituição. "O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado ".

De acordo com a apuração, Fux não conversou com Cármen Lúcia a respeito do conteúdo do processo ou a data de um possível julgamento. Falta espaço na agenda e, a princípio, o caso só passaria pelo plenário no segundo semestre ao fim do mandato de Aras.
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