(REPRODUÇÃO) Um juiz federal ordenou que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos ( HHS ) dos EUA liberasse informações adicionais sobre suas compras de órgãos retirados de fetos humanos abortados, de acordo com um comunicado divulgado pelo Judicial Watch na segunda-feira.
Duas agências do HHS, a Food and Drug Administration ( FDA ) e o National Institutes of Health ( NIH ), compraram órgãos da Advanced Biosciences Resources (ABR) da Califórnia para uso na pesquisa do HIV.
ABR trabalha em parceria com a Paternidade planejada e outros provedores de aborto para desmembrar fetos e vender suas partes para pesquisa.
Judicial Watch inicialmente abriu um processo em março de 2019, depois que o HHS não respondeu a uma solicitação da Lei de Liberdade de Informação ( FOIA ) feita em setembro de 2018.
Judicial Watch solicitou todos os contratos, registros de pagamento, comunicações e documentos relacionados à compra, pelo HHS, de órgãos de fetos abortados.
Posteriormente, o FDA e o NIH forneceram centenas de documentos, mas bloquearam (riscou) certas informações sob a exceção 4 da FOIA, alegando que tais informações são confidenciais e comerciais.
O juiz federal Trevor N. McFadden do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia decidiu a favor do Judicial Watch, em uma ordem judicial (pdf ) datada de 11 de março, instruindo o HHS a fornecer as informações solicitadas.
"Esta vitória judicial lançará luz adicional sobre a prática bárbara do governo federal de comprar órgãos de seres humanos abortados", disse o presidente do Judicial Watch, Tom Fitton . "O povo americano merece saber como seus dólares de impostos estão sendo gastos nesta atividade grotesca e potencialmente ilegal."
A pesquisa com tecido fetal tem sido objeto de grande controvérsia, principalmente para pesquisas realizadas em fetos abortados ainda vivos.
Os defensores dessa pesquisa argumentam que futuros tratamentos para doenças precisam ser desenvolvidos. Outros argumentam que, independentemente de qualquer benefício científico, a prática é antiética e se configura como uma violação da dignidade humana.
Em julho de 2014 o
Centro para o Progresso Médico com uma câmera escondida filmou o momento em que Deborah Nucatola, diretora sênior de serviços médicos da ONG Planned Parenthood, explica para dois atores que se passam por representantes de uma empresa de produtos biológicos humanos como fazer para comprar órgãos de fetos abortados durante um almoço de negócios.
— Ontem foi a primeira vez que alguém pediu um pulmão. Algumas pessoas procuram por partes inferiores também, mas isso é bem simples. É fácil. Eu não sei o que estão fazendo com aquilo, acho que eles queriam músculos.
Nucatola continua descrevendo como a entidade faz para retirar os órgãos.
— Eu diria que um monte de gente quer fígados. Nós somos muito bons em conseguir corações, pulmões e fígados porque sabemos que, se eu não quero esmagar essa parte, eu vou esmagar embaixo ou em cima e ver se eu posso obter tudo intacto.
A conversa gravada no vídeo, faz parte de uma investigação que durou mais de três anos, realizada pela Center for Medical Progress.
Líderes conservadores de movimentos pró-vida, exigem que sejam tomadas medidas contra a clinica contra a Planned Parenthood.
“Esse vídeo documenta a chocante verdade sobre o modelo comercial terrível e desumano de Planned Parenthood“, denunciou Dr. Charmaine Yoest, presidente da organização Americans United for Life (AUL). “Sob a administração de Cecile Richards, os ultrassons no ventre materno diminuíram [1], o número de abortos aumentou e os lucros cresceram, já que até mesmo os corpos dos não nascidos se tornaram algo a mais para vender. Nós pedimos uma investigação imediata dessas atrocidades por parte do Congresso. Tão importante quanto, é hora de cortar o financiamento do governo a Planned Parenthood [2]. O contribuinte americano não deve ser envolvido em um negócio de aproveitadores tão cruéis”.
A obtenção e transferência de tecido fetal envolve uma série de leis, de acordo com um relatório do Comitê Judiciário do Senado ( pdf ) publicado em dezembro de 2016. Por exemplo, a Lei de Revitalização do NIH de 1993 estabeleceu 42 USC §289g- 2 , que proíbe a venda de tecido fetal para "considerações econômicas".
O tribunal observou que ABR poderia cobrar mais de US $ 2.000 por um único feto, comprado da Planned Parenthood por US $ 60, porque ABR vendeu fígados, cérebros, olhos, pulmões e golpes de fetos em seu segundo trimestre por centenas de dólares cada, depois de adicione taxas para serviços como remessa de órgãos e limpeza.
“Há motivos para questionar a legalidade da transação entre o governo e a ABR”, escreveu o tribunal. Portanto, o HHS não pode invocar uma exceção FOIA para "proteger práticas comerciais ilegais sob o disfarce de 'informações comerciais confidenciais".
No ano passado, Judicial Watch descobriu registros da FDA mostrando que entre 2012 e 2018, a FDA firmou oito contratos no valor de $ 96.370 com ABR para adquirir tecido "fresco e nunca congelado" de fetos abortados no primeiro e segundo trimestres. Para investigações em andamento.
Em 2019, o NIH gastou US $ 109 milhões em 175 projetos que usaram tecido fetal humano.
Em 2020, o NIH foi estimado em US $ 116 milhões, de acordo com seu banco de dados.
O governo Trump anunciou em 5 de junho de 2019 que suspenderia a pesquisa financiada pelo governo federal usando tecido fetal humano de abortos eletivos realizados por cientistas do governo.
"Promover a dignidade da vida humana desde a concepção até a morte natural é uma das principais prioridades da administração do presidente Trump", disse o HHS na época em um comunicado .
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