14/07/2020 às 21h39min - Atualizada em 14/07/2020 às 21h39min

Governo prorroga prazos para redução de jornada e salário e suspensão de contratos

Com prorrogação, medida provisória passa a valer até agosto. O novo texto também amplia por mais um mês o auxílio emergencial no valor de R$ 600 para trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso

Vinicius Mariano
A Medida Provisória 936, que permitia a redução de jornada, salários e suspensão de contratos de trabalho para preservar empregos, foi estendida por mais 30 dias a partir desta terça-feira (14). Com a prorrogação, ela passa a valer por quatro meses. A medida, que foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro em maio, inicialmente permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e salário em até 70% por até três meses. Com as mudanças publicadas hoje, a redução de jornada de trabalho se estende por mais 30 dias e os contratos poderão permanecer suspensos por mais 60 dias. Assim, a suspensão totalizará quatro meses, contados a partir da publicação da medida provisória.

Essa suspensão de contrato, de acordo com a nova versão da medida, poderá ser feita de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não ultrapassem o prazo de 120 dias estipulados pela lei.

O texto também amplia por mais um mês o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600, além das três parcelas já recebidas anteriormente, para os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso.
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