23/02/2021 às 20h27min - Atualizada em 23/02/2021 às 20h27min

Decreto de Bolsonaro obriga postos a mostrar o quanto de imposto é pago na gasolina

Medida, que entra em vigor em março, poderá conscientizar a população sobre a importância de demandar redução de impostos

Vinicius Mariano
O presidente Jair Bolsonaro | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta terça-feira (23), um decreto que obriga postos de combustíveis a divulgar detalhes sobre os preços dos produtos e os impostos que compõem o valor total.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, "Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento". A medida entrará em vigor daqui 30 dias, isto é, no mês de março. 

Impostos são o grande vilão
O imposto cobrado no preço dos combustíveis é o vilão responsável por fazê-los ultrapassar a marca de R$ 5,00 reais em determinadas localidades. Sobre o preço da gasolina, é incidida uma alíquota de 44% de impostos, sendo 28% de ICMS, imposto estadual, e 14% de CIDE, COFINS e PIS/PASEP, impostos federais. Se o imposto fosse zerado, a gasolina abaixaria para menos de R$ 3,00 reais, figurando entre as mais baratas do mundo.
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