"Justiça" derruba lei que permitia reabertura do comércio em Bauru

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, na última segunda-feira (8), os efeitos de uma lei municipal que redefiniu os serviços essenciais em Bauru, interior de SP, e permitiu o funcionamento do comércio em plena fase vermelha do Plano SP. A lei derrubada reconhecia o comércio varejista, bares, restaurantes, salões de beleza, shoppings, buffets, clubes esportivos, escritórios e outros serviços como essenciais, liberando os.

A lei derrubada pelo TJ foi aprovada no último dia 3, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, por 14 votos a favor e apenas 1 contra. A prefeita Suéllen Rosim (Patriota) o sancionou logo após sua aprovação.

Pela lei derrubada pela Justiça passaram a ser considerados como essenciais e, portanto, liberados para funcionar, serviços como o comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings, buffets, clubes esportivos, escritórios, entre outros.

A região de Bauru foi rebaixada para a fase vermelha do Plano São Paulo no último dia 22 de janeiro, mas dois dias depois, um decreto da prefeitura flexibilizou o Plano do governo estadual e liberou uma série de comércios, fundamentais para quem trabalha.