Relator rejeita emendas a projeto de autonomia do Banco Central

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), apresentou parecer contrário, no mérito, às emendas ao texto original, aprovado no Senado.

O texto do Senado prevê mandatos do presidente e diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente da República.

Os mandatos no Banco Central serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.

As metas relacionadas ao controle das metas de inflação anual continuam a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), e o banco terá os mesmos instrumentos atuais de política monetária.

“Mais do que nunca, o projeto vai permitir ao capital estrangeiro lançar um novo olhar sobre o Brasil, que consolidará sua governança monetária”, afirmou o relator.