10/02/2021 às 10h53min - Atualizada em 10/02/2021 às 10h53min

Base do governo e oposição fecham acordo para votar autonomia do Banco Central nesta quarta-feira

Projeto conta com o apoio de alguns parlamentares de esquerda, como Tábata Amaral

Vinicius Mariano
Agência Câmara

Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do PSOL, adiou para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido na terça (9).

A sessão do Plenário será realizada a partir das 13h55. Os líderes de oposição terão direito a apresentar dois requerimentos de obstrução e asseguraram a votação de cinco destaques para tentar alterar o texto do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os parlamentares também ganham mais tempo para negociar pontos do texto.

O projeto de autoria do Senado define mandatos do presidente e de diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

Costa Filho afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. “Isso vai dar ao País um novo padrão de governança monetária, um sinal fundamental ao mercado internacional de que nós estamos melhorando as nossas ferramentas da economia”, disse.

O tema dividiu opiniões em Plenário na terça-feira. Enquanto a oposição cobrou a votação de outra pauta, voltada para a pandemia do novo coronavírus, os favoráveis ao projeto afirmaram que a análise do tema nesta primeira sessão do ano sinaliza favoravelmente ao mercado financeiro.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que a independência política do Banco Central vai ser pautada pela prevalência de decisões técnicas, conferindo maior credibilidade à política econômica. “Esta proposta trará impacto positivo para o trabalhador, para o endividado, para todos que estão em dificuldade, com menos juros e melhoria de serviços bancários”, defendeu.


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