08/02/2021 às 23h30min - Atualizada em 08/02/2021 às 23h30min

Presidente do senado quer acabar com farra de eleição indireta para OAB federal, merece “toda atenção”, diz Rodrigo Pacheco

“Podemos amadurecer esse projeto de eleições Diretas na OAB, é um desejo da advocacia mineira, e por isso vai merecer toda a minha atenção”.

Cristina Barroso
Terra Brasil Notícias
(REPRODUÇÃO)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), disse na tarde 6ª feira (5.fev.2021) que é necessário tratar com “toda atenção” o pedido de criar um sistema de eleições diretas para escolha do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em visita à seção de Minas Gerais da OAB, Pacheco afirmou: “Podemos amadurecer esse projeto de eleições Diretas na OAB, é um desejo da advocacia mineira, e por isso vai merecer toda a minha atenção”.

Hoje, os cerca de 1,2 milhão de advogados brasileiros escolhem o presidente do Conselho Federal da OAB por meio de eleição indireta. Quem vota são os 81 conselheiros Federais das seccionais da Ordem.
O atual presidente da OAB é o advogado Felipe Santa Cruz. Ele foi eleito em chapa única em 31 de janeiro de 2019, com 80 dos 81 votos possíveis (houve 1 voto em branco).
Santa Cruz sempre defendeu a disputa direta dentro da entidade, mas o processo não evoluiu nos 2 anos em que vem presidindo a OAB.
O presidente Jair Bolsonaro é defensor de eleições diretas dentro da OAB. “Talvez um dia, o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais. A OAB sempre falou isso, por que para eles não têm? Tem que dar exemplo”, declarou Bolsonaro em fevereiro de 2020.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), do mesmo partido que elegeu Bolsonaro, apresentou o projeto de lei 4971/2019 que propõe eleições diretas para presidente da OAB. O relator do projeto à época foi o senador Rodrigo Pacheco, que hoje preside a Casa. Não há prazo estabelecido para que o texto seja votado.
Dentro da OAB já há uma Comissão Eleitoral, presidida pelo vice-presidente nacional da Ordem, Luiz Viana, que discute como instituir escolhas diretas na entidade. Até agora, o debate ainda não  evoluiu.
Com orçamento anual estimado na faixa de R$ 1,3 bilhão, a Ordem dos Advogados do Brasil é cada vez mais cobiçada por grupos que enxergam na entidade uma plataforma para defender os mais diversos interesses.

Em Minas Gerais na 6ª feira, Rodrigo Pacheco visitou o presidente a OAB local, Raimundo Cândido Júnior, conhecido como Raimundinho. Também participou do encontro o senador, Antonio Anastasia, eleito pelo PSDB mineiro, mas hoje no PSD.
Raimundinho aproveitou a visita dos senadores para entregar um Manifesto dos Advogados Mineiros Pelas Diretas Já na OAB Federal. Também defendeu em ofício o a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas Gerais, projeto que está em tramitação no Senado.

A visita à OAB mineira foi a 1ª de Rodrigo Pacheco ao Estado depois de se tornar presidente do Senado: “Além de ser uma visita institucional, é uma visita pessoal, pois tenho orgulho de ser advogado, atualmente licenciado, mas sempre advogado. Devo tudo que tenho a Deus, à minha família, e à advocacia, que me permitiu ingressar na vida pública com a respeitabilidade que todos do meio jurídico têm por mim e a expressão máxima foi à eleição ao Senado Federal”.

Participaram também do encontro o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, a vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica, o tesoureiro, Alexandre Figueiredo Urbano, o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida, o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto, o diretor institucional, Marco Antônio Freitas, o conselheiro federal Joel Moreira, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Décio Mitre, e o presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Manoel Mário de Souza Barros.
 
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