08/02/2021 às 16h28min - Atualizada em 08/02/2021 às 16h28min

Arthur Lira anuncia que autonomia do Banco Central será votada amanhã

Novo presidente da Câmara fez o anúncio em seu Twitter, após a sinalização positiva da maioria dos líderes das bancadas

Vinicius Mariano
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP) | Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta segunda-feira (8), em seu Twitter, que irá pautar amanhã, terça-feira (9), o projeto de autonomia do Banco Central no plenário da Casa. Assim, se aprovado pelo plenário da Câmara, o projeto de lei seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá aprová-lo ou vetá-lo. Como a pauta da independência do Banco Central é apoiada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio presidente da instituição, Roberto Campos Neto, a expectativa é que Bolsonaro aprove-o.

 


O projeto de lei (PLP 19/2019), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê que o presidente e os diretores do Banco Central continuem sendo nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. No entanto, o mandato do presidente do Banco começará em janeiro do terceiro ano de vigência do mandato do presidente da República. A ideia é garantir a independência do Banco Central não só na teoria, mas também na prática, sem interferências do Executivo. Já os mandatos dos diretores terão regras diferentes: dos 8, 2 diretores serão nomeados no primeiro ano do mandato do presidente da república, 2 no segundo, 2 no terceiro e 2 no quarto. Apenas os diretores nomeados no primeiro ano começarão seus mandatos em março, ao passo que os demais começarão, tal como o presidente, seus mandatos em janeiro. Além disso, presidente e diretores poderão ser reconduzidos ao cargo uma vez em mandato consecutivo. 

 
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