06/02/2021 às 20h20min - Atualizada em 06/02/2021 às 20h20min

Flavio Dino (PCdoB) pretende gastar 1,3 milhão para construir Motel para presidiários

O contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Cristina Barroso
(REPRODUÇÃO)

O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.
Segundo o governo do Maranhão, “essa obra deverá acontecer o mais breve possível” e sua execução é “perfeitamente justificável”.

O contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
De acordo com o governo, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.
De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.

Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.
A medida “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários” segundo o governo do Maranhão.
Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário

Até o mês de abril de 2019, a população carcerária do Estado era de 11.756 presidiários, segundo relatório divulgado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com base em dados fornecidos pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça estadual.
Durante uma pandemia  com a saúde  deficitária e a economia pedindo socorro e com essa população carcerária, "é razoável" que o governador se preocupe com os momentos íntimos de estupradores, homicidas, traficantes, pedófilos, assaltantes e porque não de políticos corruptos.
 
 
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