02/02/2021 às 20h52min - Atualizada em 02/02/2021 às 20h52min

Bia Kicis será a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Acordo foi fechado após a eleição do deputado Arthur Lira para a presidência da Casa

Vinicius Mariano
A deputada federal Bia Kicis | Foto: reprodução
Após a vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL) nas eleições para a presidência da Câmara, o PSL fechou um acordo nesta terça-feira (2) para ficar com a 1ª Secretaria da Casa, que será ocupada por Luciano Bivar. Além disso, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Câmara.

A CCJ é o órgão que debate se projetos de lei (PLs) ou propostas de emenda à Constituição (PECs) são ou não constitucionais. Toda matéria legislativa passa por ela e somente após o seu aval o projeto de lei ou emenda à Constituição pode seguir para o plenário da Câmara, que pode aprovar ou não a medida debatida previamente na CCJ.

Com as secretarias, além de Bivar na primeira, o PT, o PSB e o Republicanos devem ficar com a segunda, a terceira e a quarta secretarias, nessa ordem.
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