22/01/2021 às 12h09min - Atualizada em 22/01/2021 às 12h09min

Twitter se recusou a remover a pornografia infantil porque não 'violava os termos de uso'

Caso ocorreu nos Estados Unidos e gerou um processo pela leniência da rede social com pedófilos

Vinicius Mariano
New York Post
O Twitter se recusou a retirar imagens pornográficas e vídeos compartilhados de um adolescente vítima de tráfico sexual porque não encontrou "violação das política da empresa". O processo federal, aberto na quarta-feira pela vítima e sua mãe no Distrito Norte da Califórnia, alega que o Twitter ganhou dinheiro com os clipes, que mostraram o adolescente de 13 anos envolvido em atos sexuais, caracterizando o material como de abuso sexual infantil, segundo o processo. 

O adolescente - que agora tem 17 anos e mora na Flórida - é identificado apenas como John Doe (nome genérico que os americanos usam para não se identificar) e tinha entre 13 e 14 anos quando traficantes sexuais se passaram por uma colega de classe de 16 anos e começaram a conversar com ele no Snapchat. Os traficantes pediram a Doe "nudez" (isto é, fotos e vídeos das partes íntimas) antes que a conversa se transformasse em chantagem. O garoto, agindo sob coação, inicialmente obedeceu e enviou vídeos de si mesmo realizando atos sexuais e também foi instruído a incluir outra criança em seus vídeos, o que ele fez, segundo o processo.

Depois da coação, Doe bloqueou os traficantes e eles pararam de assediá-lo, no entanto, em 2019, os vídeos apareceram no Twitter em duas contas que eram conhecidas por compartilhar material de abuso sexual infantil. Os vídeos foram denunciados ao Twitter pelo menos três vezes, mas a empresa não fez nada a respeito até que o FBI se envolveu.

Doe tomou conhecimento dos tweets somente em janeiro de 2020 porque eles foram vistos por seus colegas, o que o fez sofrer assédio e bullying em seus círculos sociais, principalmente na escola, tornando o um suicida em potencial.

Enquanto os pais de Doe contactavam a escola e faziam relatórios policiais, ele fez outra denúncia ao Twitter, dizendo que havia dois tweets mostrando pornografia infantil dele mesmo e eles precisavam ser removidos porque eram ilegais, prejudiciais e violavam as políticas do site. 

Um assistente social acompanhou e pediu uma cópia da identidade de Doe para que pudessem provar que era ele e, depois que o adolescente concordou, não houve resposta por uma semana da rede social, afirma a família.

Na mesma época, a mãe de Doe entrou com duas reclamações no Twitter relatando o mesmo material e, por uma semana, ela também não recebeu resposta, afirma o processo. 

Finalmente, em 28 de janeiro, o Twitter respondeu a Doe e disse que não retirariam o material, que já havia acumulado mais de 167.000 visualizações e 2.223 retuítes. "Agradecemos seu contato. Revisamos o conteúdo e não encontramos nenhuma violação de nossas políticas, portanto, nenhuma ação será tomada neste momento”, diz a resposta, de acordo com o processo. 

“Se você acredita que há uma possível violação de direitos autorais, inicie um novo relatório. Se o conteúdo estiver hospedado em um site de terceiros, você precisará entrar em contato com a equipe de suporte para relatá-lo. Sua segurança é a coisa mais importante, e se você acredita que está em perigo, encorajamos você a entrar em contato com as autoridades locais” .

Doe respondeu chocado com o suporte do Twitter. 

“O que você quer dizer com não vê um problema? Nós dois somos menores agora e éramos menores na época em que esses vídeos foram feitos. Nós dois tínhamos 13 anos. Fomos iscados, perseguidos e ameaçados de levar esses vídeos que agora estão sendo postados sem nossa permissão. Não autorizamos esses vídeos e eles precisam ser retirados”, escreveu o adolescente ao Twitter. 

Ele até incluiu o número do boletim de ocorrência, mas ainda assim a gigante da tecnologia o ignorou e se recusou a fazer qualquer coisa sobre o material ilegal de abuso sexual infantil - que continuava a ter cada vez mais visualizações. 

Dois dias depois, a mãe de Doe conversou com um agente do Departamento de Segurança Interna e conseguiu remover vídeos em 30 de janeiro. 

“Somente após essa demanda de retirada de um agente federal o Twitter suspendeu as contas de usuário que distribuíam o material e denunciou os donos ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas”, afirma a ação, movida pelo Centro Nacional de Exploração Sexual e dois escritórios de advocacia. 

“Isso é diretamente diferente do que a mensagem de resposta automática e o Contrato do usuário afirmam que eles farão para proteger as crianças”. 

O processo continua tramitando na justiça dos EUA, alegando que o Twitter hospeda intencionalmente pedófilos que usam a plataforma para trocar material pornográfico infantil e lucrar com isso, incluindo anúncios em tweets anunciando ou solicitando o material. 

No início da quinta-feira, o Twitter recusou-se a dar declarações sobre o caso ao The New York Post, mas no final do dia enviou uma nota por e-mail. 

“O Twitter tem tolerância zero com qualquer material que apresente ou promova a exploração sexual infantil. Lutamos agressivamente contra o abuso sexual infantil online e investimos pesadamente em tecnologia e ferramentas para fazer cumprir nossa política", escreveu um porta-voz do Twitter na nota.

“Nossas equipes dedicadas trabalham para ficar à frente dos atores de má-fé e para garantir que estamos fazendo todo o possível para remover conteúdo, facilitar investigações e proteger menores de danos - tanto online quanto offline.”
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