16/01/2021 às 12h08min - Atualizada em 16/01/2021 às 12h08min

Amazonas some com R$ 600 milhões da União.

União declara ter repassado quase R$ 900 milhões para o AM, que só declarou R$ 267 milhões.

Cristina Barroso
(REPRODUÇÃO)
A polêmica causada pela nova onda da Covid-19 no Amazonas que resultou na falta de oxigênio, equipamentos e leitos hospitalares, mais uma vez o governo federal está sendo responsabilizado.
Parece que esqueceram ou é conveniente esquecer tudo o que aconteceu no Amazonas, então vamos recapitular e tentar entender onde foram parar R$ 600 milhões de reais que deveriam ter sido usados no combate a Covid-19 e sumiram com o auxílio da mágica política que assola o Estado.

Wilson Lima (PSC), atual governador do estado, é do mesmo partido que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e também esteve envolvido em polêmicas, denúncias de corrupção e pedidos de impeachment durante a pandemia.
De acordo com a investigação, uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas atuaria com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.

A secretaria de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, foi presa na operação da Polícia Federal desta terça-feira (30/06/20) que investiga desvios na compra de respiradores no estado.
De acordo com fontes da Polícia Federal, trata-se de um dos 8 mandados de prisão que estão sendo cumpridos. A prisão é temporária, ou seja, em um primeiro momento deve durar 5 dias.
Simone Papaiz foi secretária de Saúde no Município de Bertioga, São Paulo e possui diversos arquivos no JusBrasil que vai de Apelação Cível à Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, ao todo somam 76 arquivos.
Além disso, Simone Papaiz conta com 14 processos que vão do ano de 2014 à fevereiro de 2020.

Em abril do ano passado, o Sindicato dos Médicos do Amazonas protocolou um pedido de impeachment contra Wilson e seu vice, Carlos Almeida, por acusação de crime de responsabilidade. O pedido, porém, foi arquivado oficialmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por 12 votos a 6, em agosto de 2020.
Em 16 de dezembro do ano passado, o Sindicato dos Médicos protocolou um novo pedido de impedimento contra o governador, ainda não analisado pelos parlamentares. Na ação, a entidade citou “farta comprovação da prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.

Entre as polêmicas levantadas contra o gestor estadual, uma chamou a atenção, pela total falta de lógica em um dos contratos do governo do Amazonas, um pagamento de R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus.
O valor unitário do item equivalia a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior. Além do valor, os equipamentos eram considerados “inadequados” para pacientes de Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

Todas as 27 unidades da federação e os municípios, foram atendidos com o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que repassou um total de R$ 60,1 bilhões, abertos por meio de uma medida provisória editada em quatro de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, somente durante o ano de 2020, o estado do Amazonas recebeu um total de R$ 8,91 bilhões em recursos transferidos pela União para usos diversos. A capital Manaus, por sua vez, teve acesso a R$ 2,36 bilhões do governo federal. Desses repasses, alguns foram direcionados especificamente para uso na área de saúde.

Os dados que constam no painel do Orçamento do governo federal e no portal da transparência do Amazonas, porém, mostram uma diferença discrepante de mais de R$ 600 milhões entre o valor que foi enviado pela União e o que o estado declara ter recebido.

A União registrou que, em 2020, o total de valores pagos ao Amazonas, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi de R$ 884,9 milhões.

portal da Transparência do Amazonas declarou como receita recebida da União um valor completamente diferente. Apesar de dizer que os dados estão atualizados até esta sexta-feira (15), a página diz que o estado recebeu apenas R$ 267 milhões, uma diferença de R$ 617 milhões, ou 69,79%.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, consistiu na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, ao DF e aos municípios para o combate à pandemia da Covid-19.
Foram repassados R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

A divisão por estado foi feito em função de uma cesta de índices, que abarcou desde a arrecadação do ICMS até a sua população. O rateio entre os municípios, por sua vez, foi calculado pela divisão dos recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios.
Além do repasse dos R$ 60 bilhões aos estados, ao DF e aos municípios, o restante do valor total concedido de R$ 119,8 bilhões decorre da suspensão de dívidas.

 
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