17/12/2020 às 23h43min - Atualizada em 17/12/2020 às 23h43min

STF volta a proibir venda de bebidas após às 20h em SP

Corte torna válido decreto de João Doria contra bares e restaurantes

Vinicius Mariano
Revista Oeste
Bares e restaurantes espalhados por todo o Estado de São Paulo estão mais uma vez proibidos de vender bebidas alcoólicas após às 20h. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na tarde desta quinta-feira, 17, decisão tomada pelo Tribunal de Justiça (TJ) paulista contra decreto do governador João Doria (PSDB).

A decisão que afeta diretamente o funcionamento noturno de estabelecimentos alimentícios se deu de modo monocrático pelo presidente do STF, Luiz Fux. O ministro atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. O órgão acionou o Supremo após o TJ conceder liminar em favor da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Com a decisão vinda do STF, volta a valer integralmente a atual estratégia definida por Doria na tentativa de se combater a disseminação de covid-19 em São Paulo. Dessa forma, bares e restaurantes têm permissão para permanecerem abertos até às 22h, mas sendo proibidos de fornecer bebidas alcoólicas aos clientes ao decorrer das últimas duras horas em funcionamento.
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