15/12/2020 às 10h25min - Atualizada em 15/12/2020 às 10h25min

Promotor quer barrar ‘saidinha’ de Natal em SP por riscos da Covid-19

Medida teme que volta dos detentos possa desencadear aumento de casos da doença nas prisões

Vinicius Mariano
Jovem Pan
A saída temporária de presos no Natal foi autorizada pela Secretaria de Administração Penitenciária para começar no dia 22 de dezembro. Os detentos que tem direito ao benefício deverão retornar até o dia 5 de janeiro. A liberação preocupa os promotores de Justiça de São Paulo por causa da alta no número de infectados pela Covid-19 no Estado. A promotor Paulo José de Palma explica que foi enviado um oficio questionando quais medidas serão adotadas quando os presos voltarem ao sistema prisional.

“É preciso ressalvar, inicialmente, que se cuida inicialmente de um direito do condenado previsto na lei de execuções penais e sedimentado pela Constituição federal. Não bastante em tempos de pandemia, acaba se constituindo também numa grande questão de saúde pública”, explica. Muitos promotores temem que a volta dos detentos possa desencadear um aumento de casos de Covid-19 nas prisões. O promotor Lindson Gimenes de Almeida encaminhou à Justiça um pedido para que as saídas temporárias sejam proibidas. Ele alega que a situação epidemiológica deve ser reavaliada periodicamente, como foi feito no início da pandemia.

Para o infectologista Renato Grinbaum, a saída temporária é um risco. “Numa situação como essa, das pessoas saírem do presídio e conviver com familiares e amigos, circular em diversos locais, vão ter oportunidade de adquirir o vírus. E se elas adquirirem, elas levam pra dentro do presídio podendo aumentar o risco de transmissão.” Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, os presos serão orientados a manter os mesmos cuidados de higiene e distanciamento. E, no retorno, haverá um período de isolamento para monitorar as condições de saúde.
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