08/12/2020 às 15h34min - Atualizada em 08/12/2020 às 15h34min

SP corta isenção de IPVA de 80% das pessoas com deficiência

Corte desse benefício faz parte do ajuste fiscal proposto por João Doria e aprovado pela ALESP em outubro

Vinicius Mariano
(REPRODUÇÃO)
O Governo do Estado de SP irá cortar a isenção de IPVA de aproximadamente 80% dos motoristas que se declaram PCD (pessoa com deficiência), que têm direito a esse benefício. A mudança na lei foi aprovada na Assembléia Legislativa em outubro, como parte do ajuste fiscal de Doria que, dentre outras coisas, também elevou impostos sobre itens da cesta básica. Tal ajuste foi boicotado pelo deputado estadual Douglas Garcia, que, devido ao aumento de impostos, tentou obstruir. O Tribuna Nacional fez um levantamento de como votou cada deputado nesta matéria. João Doria pôde contar com o voto dos deputados que se elegeram na onda bolsonarista, como Janaína Paschoal e Tenente Coimbra.

Dos 330 mil veículos que tiveram a isenção de IPVA para deficientes em 2020, somente 65 mil continuarão com o benefício.

Terão direito à isenção do imposto em 2021 35 mil veículos adaptados e 30 mil não condutores (que não podem dirigir por causa da deficiência, mas possuem carro guiado por outra pessoa). Pessoas dentro do espectro do autismo e portadores de deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, continuam beneficiadas.
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