08/12/2020 às 13h01min - Atualizada em 08/12/2020 às 13h01min

Flávio Dino vai ao STF para comprar vacinas não autorizadas pela Anvisa

Argumento do governador é o de que se vacinas forem aprovadas por agências estrangeiras, ela pode ser utilizada no Brasil

Vinicius Mariano
(REPRODUÇÃO)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a compra de vacinas contra a covid-19 sem autorização da ANVISA. Segundo Dino, o fundamento legal da ação é que a eficácia e segurança podem ser atestadas por agências internacionais.

A ação será distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Conforme a petição inicial apresentada por Dino, "desde que diversas vacinas avançaram em suas etapas para aprovação pelos órgãos regulatórios e sanitários, observamos diversos países se antecipando, tanto no que tange a garantia de acordos de preferência de compras de vacinas, como na organização de suas estruturas logísticas e cadeia de insumos e na elaboração de planos consistentes e realistas para a imunização de sua população tão logo as vacinas contratadas sejam autorizadas por seus respectivos órgãos sanitários".

A ação de Dino no Supremo acontece depois do governador de São Paulo, João Doria, ter dito que irá começar a vacinação no Estado com a Coronavac, que ainda não tem aprovação da ANVISA, no final de janeiro, e também depois de o presidente Jair Bolsonaro ter dito, na última segunda-feira (8), que o governo federaç irá oferecer vacina gratuita e não obrigatória.

Riscos
Confiar a aprovação de medicamentos a agências estrangeiras pode ser um risco, visto que, como revelado pelo jornal Washington Post e republicado pelo Tribuna Nacional, a Sinovac já pagou propinas para funcionários da agência sanitária chinesa aprovar suas vacinas. Embora tais vacinas, cuja aprovação foi fruto de propina, não apresentaram efeitos colaterais, governos deveriam ter cautela ao confiar em uma empresa desse tipo segundo o médico norte-americano Arthur Caplan. “O fato de a empresa ter um histórico de suborno lança muitas dúvidas sobre suas alegações de dados não publicados e não revisados ​​por especialistas sobre sua vacina”, disse Caplan, que é diretor da divisão de ética médica do New York University Langone Medical Center. “Mesmo em uma pandemia, uma empresa com um histórico moralmente duvidoso deve ser tratada com grande cautela em relação às suas reivindicações”.
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